MiniChat — Message Mosaic

Termos de Uso

Última atualização: 19 de outubro de 2026

1. Aceitação

Ao instalar ou usar MiniChat — Message Mosaic, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o aplicativo. O responsável pela oferta é Bruno Sampaio ([email protected]), Brasil.

2. Natureza do serviço

Este app não é um serviço de mensagens instantâneas, rede social ou chat com pessoas reais. É um editor e leitor de histórias fictícias apresentadas como conversa, com reprodução local e controles de ritmo (pausa, avanço, repetição).

Funcionalidades principais, conforme o produto:

3. Licença de uso

Concedemos a você uma licença pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o app no dispositivo compatível, de acordo com estes termos e com as regras da Apple App Store aplicáveis à distribuição. Você não pode desmontar o app para extrair código proprietário de terceiros, revender o aplicativo como produto separado nem usar a marca de forma a confundir com serviços de mensageria reais.

4. Seu conteúdo

Você mantém a responsabilidade pelo texto, nomes e demais material que criar no app. O conteúdo permanece no seu dispositivo salvo quando você o apaga ou usa a função de limpar todos os dados. Você declara ter direito de usar o que digitar e de não incluir material ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros. Ilustrações de capa fornecidas no app são recursos locais do pacote; não substituem obras que você não tenha licenciado fora do app.

5. Conta, rede e disponibilidade

Não há conta obrigatória. O produto é descrito como offline para suas funções centrais: ausência de internet não deve bloquear criação ou reprodução. Não garantimos disponibilidade ininterrupta do app em todas as versões futuras do sistema operacional; atualizações podem ser necessárias por requisitos da loja ou da plataforma.

6. Compras

A documentação de produto associada a estes termos não descreve compras no app, assinaturas ou itens digitais pagos. Enquanto a interface não oferecer tais recursos, não há contrato de pagamento adicional além do que a loja cobrar pelo download, se houver.

7. Isenções

O app é fornecido “como está”, dentro do que é razoável para uma ferramenta criativa local. Não prometemos que toda combinação de edição, pausa e restauração após fechamento do app será livre de falhas em hardware ou sistema danificado; o produto prevê confirmações, recuperação de snapshot e mensagens de erro de gravação, mas perda total de dados pode ocorrer em casos extremos de corrupção ou backup inadequado. Não somos responsáveis por interpretações de terceiros que confundam ficção reproduzida no app com comunicação real.

8. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei aplicável, Bruno Sampaio não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de conteúdo além da obrigação de manter o comportamento descrito do software (armazenamento local, confirmações de exclusão, tentativa de gravação segura). Nada nestes termos limita direitos do consumidor que não possam ser renunciados no Brasil.

9. Privacidade

O tratamento de informações no dispositivo está descrito na Política de Privacidade, parte integrante desta relação de uso.

10. Alterações

Podemos atualizar estes termos quando o app ou a legislação exigir. A data acima marca a versão publicada. O uso continuado após publicação de nova versão pode significar aceitação, conforme permitido pela lei local.

11. Lei e contato

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, sem prejuízo de normas imperativas de proteção ao consumidor. Contato: [email protected] · Suporte.